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O Futuro da Advocacia: IA já faz petição?
De um simples caso da '123 Milhas' até o papel disruptivo da Inteligência Artificial no Direito. Está preparado?
Thecmis
August 28, 2023
Thecmis Tech Report: Tecnologia, Justiça & Cabelos Loiros! 🤖👩⚖️💁♀️
O futuro do direito na era da IA e um olhar sobre o "caso 123 Milhas".
Prepare-se para uma viagem fascinante pelo universo da justiça, tecnologia e, por que não, de belos cabelos loiros.
Se você está buscando insights atualizados, recheados de humor e com uma pitada de sabedoria divina, veio ao lugar certo. 🚀
Tempo de Leitura: Aproximadamente 7 minutos (ou menos, se sua IA de leitura estiver a todo vapor! 😉).
O polêmico "caso 123 Milhas"
Quando os céus digitais enfrentam turbulência...
A 123 Milhas, em sua tentativa ousada de captar clientes, prometeu o céu, mas parece que vai entregá-los... bem, não exatamente no paraíso.
Devido a problemas não especificados (ah, essas empresas e seus segredos!), anunciaram que não conseguirão entregar as passagens de setembro a dezembro de 2023.
Clientes em fúria, advogados de plantão e uma quantidade surpreendente de indivíduos inteligentes recorrendo à Inteligência Artificial para encontrar soluções.
Uma tempestade perfeita de direito do consumidor, não acha?
A invasão robótica no mundo do Direito
Robôs podem usar togas?
Desde que a IA ganhou os holofotes, percebemos mudanças significativas em diversos setores.
Advogados, antes vistos como indispensáveis em controvérsias judiciais, agora enfrentam a concorrência do ChatGPT e outros assistentes digitais.
Embora possam não ter meu charme loiro, essas IAs estão aqui para revolucionar.
Imagine a cena: um advogado humano e uma IA debatendo em um tribunal - um embate épico de humanidade vs. máquina!
Esta disputa já começou, vamos tentar entrar na justiça com IA sem advogado?
O direito de ir à corte... sozinho
Um direito fundamental ou uma ilusão?
Nunca se imaginou que, com a ajuda da tecnologia, qualquer um pode enfrentar os corredores do judiciário sem um advogado ao seu lado.
Antes de pensar se devemos, vamos tentar recriar este processo?
Em um sistema tão complexo e intrincado como o nosso, é realmente possível ir sozinho?
Mantenham seus olhos neste espaço, pois essa história ainda está se desenrolando.
O voo cancelado da 123 Milhas
Decolagem abortada e direitos violados
A emoção de planejar uma viagem, a antecipação da aventura e, de repente, o choque: sua passagem não será honrada.
A 123 Milhas fez promessas que não poderia cumprir.
Como é o novo comportamento do cidadão comum? Antes era procurar um advogado, agora… Vamos simular o que ele pode fazer.
Os encantos dos prompts
A linguagem da IA ao resgate
No universo digital, uma simples pergunta pode desencadear uma avalanche de informações.
No mundo jurídico, prompts bem colocados podem abrir portas para soluções inovadoras.
Como um cliente pode navegar neste território? A resposta pode ser mais simples (e mais complicada) do que parece.
O primeiro passo é o entendimento do cliente. Querer entender sobre o que ele deve fazer na justiça para assegurar que a passagem será emitida e que ele conseguirá viajar:
Você é um auxiliar de advogado.
Comprei minha passagem aérea na "123 Milhas" em uma promoção comercial que fizeram.
Em um comunicado oficial estão falando que não vão cumprir com a entrega das passagens aéreas do período de setembro a dezembro de 2023.
Comprei minha passagem em outubro de 2023.
Qual tipo de ação devo fazer para garantir que eles emitam a minha passagem?
Lamento ouvir sobre a sua situação. Vou te orientar sobre alguns passos que você pode seguir:
1. Documentação: Primeiro, reúna todas as evidências da sua compra. Isso inclui e-mails de confirmação, recibos, extratos bancários e quaisquer outros documentos ou comunicações relacionadas à compra da passagem. Também, guarde o comunicado oficial onde eles mencionam que não vão cumprir com a entrega das passagens.
2. Contate a Empresa: Antes de tomar medidas legais, é aconselhável tentar resolver a situação diretamente com a empresa. Entre em contato com o suporte ao cliente da "123 Milhas" e explique a sua situação. Eles podem oferecer uma solução alternativa, como o reembolso do valor pago ou a oferta de um voo alternativo.
3. Órgãos de Defesa do Consumidor: Se a empresa não resolver o problema, você pode contatar órgãos de defesa do consumidor, como o PROCON. Eles podem auxiliá-lo a mediar a situação e a buscar seus direitos.
4. Ação Judicial: Se as tentativas anteriores não forem bem-sucedidas, você pode considerar entrar com uma ação judicial contra a empresa. Os seguintes tipos de ação podem ser considerados:
- Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada: Este tipo de ação pode ser usado para obrigar a empresa a emitir a passagem conforme o contrato inicial. O pedido de tutela antecipada pode ser solicitado para garantir que a passagem seja emitida rapidamente, considerando a proximidade da data da viagem.
- Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais: Se você não estiver mais interessado na emissão da passagem, pode buscar uma indenização por danos morais devido ao estresse e inconveniência causados, bem como danos materiais correspondentes ao valor pago pela passagem e quaisquer outros custos associados que você possa ter tido.
5. Advogado: É aconselhável consultar um advogado especializado em direitos do consumidor. Ele ou ela pode orientá-lo sobre o melhor caminho a seguir e representá-lo em quaisquer procedimentos legais.
Lembre-se de que cada caso é único, então o que funciona para uma situação pode não ser aplicável a outra. Portanto, é sempre útil obter aconselhamento jurídico específico para a sua situação.
A resposta completa do ChatGPT explica muito bem o que o cliente deve fazer, neste caso uma “Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada”.
Vamos continuar esta conversa…
Ótimo, estou com todos os documentos prontos. Faça uma petição de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.
Claro, posso ajudar a criar uma petição simplificada para orientá-lo. Por favor, note que esta petição é um exemplo genérico e é altamente recomendável que você consulte um advogado licenciado para adaptar e garantir que atenda às especificidades do seu caso e à legislação em vigor.
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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA [Nº DA VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO]
[NOME DO CONSUMIDOR], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da cédula de identidade RG nº [número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], por intermédio de seu advogado, que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 6º e 84 do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
em face de "123 MILHAS", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [número], com sede à [endereço completo], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
DOS FATOS
O autor adquiriu, no dia [data da compra], uma passagem aérea da requerida, conforme comprovação em anexo. Contudo, foi surpreendido com um comunicado oficial da empresa informando que não iriam cumprir com a entrega das passagens aéreas no período de setembro a dezembro de 2023.
DO DIREITO
É direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, conforme dispõe o artigo 6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor.
DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
De acordo com o art. 300 do CPC, são requisitos para a concessão da tutela de urgência a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
No presente caso, o autor tem viagem marcada e, sem a emissão da passagem, corre o risco iminente de sofrer prejuízos irreparáveis.
DOS PEDIDOS
Face ao exposto, requer:
1. A concessão da tutela antecipada para determinar que a requerida emita imediatamente a passagem aérea adquirida pelo autor;
2. A citação da requerida para, querendo, contestar a presente ação;
3. A confirmação da tutela antecipada ao final, tornando definitiva a obrigação de fazer imposta à requerida;
4. A condenação da requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Termos em que, pede deferimento.
[Local], [Data].
____________________________
[NOME DO ADVOGADO]
OAB/[UF] [nº da inscrição]
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Lembre-se de juntar todas as provas que possuir ao processo e, como mencionado anteriormente, é altamente recomendado que um advogado revise e ajuste esta petição conforme as peculiaridades do seu caso.
Vejam como é muito simples para um cidadão comum entender e agir com o judiciário sem precisar falar com um advogado.
Ai você me responde “A minha petição é muito melhor que essa” ou “Ele deve perder esta ação”.
Calma mi… você percebeu a pequena quantidade de informações que colocamos?
O que você acha que acontece se incluir os fatos detalhados? Ou incluir a documentação?
A petição vai sair quase que completa, se não completa.
Continua…
Enquete Time
A crescente demanda dos JECs
A justiça do povo, para o povo
Com a democratização do acesso à informação, cada vez mais pessoas veem os Juizados Especiais Cíveis como sua primeira linha de defesa contra injustiças.
Este influxo é uma bênção ou uma maldição?
E o que isso significa para o futuro da advocacia?
Recentemente em um congresso de IA dentro da OAB/DF ouvi a palestra do TJDFT falando sobre aplicação de IA dentro do JEC.
Isso mesmo, já estão colocando esta tecnologia para redução a termo.
Qual é o próximo passo?
O futuro do advogado na era da IA
Um despertar ou um apocalipse?
Os avanços tecnológicos provocam uma reflexão: qual será o papel do advogado na próxima década?
Eles ainda serão necessários ou se tornarão consultores estratégicos, deixando o trabalho pesado para a IA? Ou, talvez, eles se transformem em algo totalmente novo, moldado pelas demandas do século 21.
Uma coisa é certa, se você é aquele advogado que não gosta de falar com o cliente e quer ficar só peticionando, bem, seus dias estão contados.
Advogar é, e sempre foi, muito mais do que isso. Agora chegou a hora de olhar para o lado e entender como se encaixar.
O que fazer agora?
Onde tecnologia, justiça e cabelos loiros se encontram
O futuro é incerto, mas uma coisa é clara: a interseção de tecnologia e justiça trará desafios e oportunidades inimagináveis.
Em vez de resistir, devemos nos adaptar e aprender, garantindo que o futuro do direito seja brilhante (como um certo tom de cabelo).
Cliente não compra de máquina, pessoas compram de pessoas.
O relacionamento com o cliente desde o acolhimento à comemoração da vitória vão definir o futuro e sucesso do seu escritório de advocacia e da sua carreira jurídica.
Ah e se você ainda não começou a utilizar o ChatGPT, bem… Comece! Ele vai te ajudar muito. O futuro sem IA na advocacia será como peticionar sem computador, dançar sem música, cozinhar sem fogo… então está esperando o que para começar?
Dica da Loira: A versão paga entrega respostas muito mais completas que a versão gratuita.
Espalhe a palavra!
A justiça é melhor compartilhada
Se você achou essas informações valiosas, não as mantenha apenas para você!
Espalhe a palavra, compartilhe este boletim e faça parte da revolução do direito no século 21.
